Foi aberta a partir da última terça-feira, dia 16 de maio, a primeira fase das candidaturas para a medida do Governo português nomeada de “Estágios Profissionais”. Destinada totalmente para os jovens, a fase de inscrições irá até o dia 16 de junho e tem um investimento superior a 18,8 milhões de euros.
No total, serão disponibilizados 4.000 estágios profissionais que buscam inserir o jovem no mercado de trabalho ou, ainda, colaborar na reinserção profissional daqueles que estiverem desempregados.
Em um comunicado feito pelo Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, foi explicado sobre os requisitos necessários para a participação. Sendo assim, os estágios são destinados principalmente para pessoas com idade entre 18 e 30 anos e que tenham completado, pelo menos, o ensino secundário.
Além disso, podem se candidatar também as pessoas que já estão desempregadas há, pelo menos, 12 meses (1 ano), ocorrendo uma variação no nível da escolaridade do candidato. Ainda, há vagas para pessoas que possuam alguma incapacidade ou deficiência, bem como pessoas que integrem uma família manoparental. Isso quer dizer que pessoas que tenham um cônjuge ou que vivam em união factual e se encontram inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional como desempregados também poderão participar.
Além dos já citados, é legalmente aceito que participem, por fim, os toxicodependentes, ex-reclusos, refugiados e vítimas de violência doméstica.
Com duração total de nove meses, o programa “Estágios Profissionais” possui remuneração e, além disso, o participante também terá direito a outros benefícios importantes. São eles: vale transporte e subsídio para refeição.
Regulamentada pela portaria 131/2017, do mês de abril do mesmo ano, a medida contempla um maior direcionamento para que o governo chegue a resultados estratégicos mais eficientes. Sendo assim, criou-se o “prêmio emprego”, como forma de incentivar as entidades que integram o projeto.
As candidaturas serão todas apresentadas por entidades promotoras por meio de um serviço de candidaturas eletrônicas. Para saber mais, basta acessar o site www.netemprego.gov.pt/IEFP/index.jsp.
Uma convincente forma de promover a empregabilidade em áreas e grupos de pessoas que possuem uma maior dificuldade de se inserir no mercado, o projeto “Estágios Profissionais” combate também a precariedade no que diz respeito às estratégias e políticas do Governo Constitucional em relação ao emprego.
Por Kellen Kunz
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